Marcas registradas no Brasil valerão em 130 países

Governo decide aderir em janeiro de 2008 a acordo que reduzirá custos para empresas. Após anos de estudo e debate dentro do governo, o Brasil decidiu que vai, em janeiro próximo, aderir ao Protocolo de Madri, fechado na Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), disse a este jornal o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Jorge de Paula Avila. Com isso, uma empresa que registrar marca ou patente aqui terá o registro estendido para os 130 países membros do protocolo e, se registrar num desses países, valerá no Brasil também.

Segundo o Itamaraty, o projeto está na Casa Civil e o próximo passo é a sanção presidencial. A adesão deve reduzir de US$ 100 mil para US$ 200 os custos das empresas com registro nos 130 países. Outra vantagem é que o prazo para registro não poderá superar 18 meses. Hoje, registros de marcas e patentes no Brasil demoram, respectivamente, 3 e 4 anos. O INPI diz que prazos serão reduzidos.

Dica do Marcelo Supimpa na Gazeta Mercantil.